Rejeição: 698 - Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999]
nota ténica: 2015/003
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REGRA
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Se informada alíquota interestadual (tag:pICMSInter) de 7% ou 12% e - Alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas:
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7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
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12% para os demais casos.
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EXCEÇÕES
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1. A regra de validação acima não se aplica nas operações de devolução (finNFe=4)
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2. A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Anexo XIII.04).
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3. A regra de validação acima não se aplica nas NF-e de entrada (tpNF=0)
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4. A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
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