Rejeição: 806 - Operação com ICMS-ST sem informação do CEST.
nota técnica: 2015/003
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REGRA
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Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo:
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10-tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
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30-isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
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60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
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70-com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária;
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90-outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag: vICMSST diferente de zero);
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201-tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
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202-tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
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203-isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária;
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500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
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900-outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag: vICMSST diferente de zero).
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EXCEÇÕES:
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1. A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).
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2. Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/10/2016.
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Unregistered version
