Rejeição: 600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]
nota técnica: 2015/003
REGRA
Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da relação abaixo:
102-Tributação SN sem permissão de crédito
103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta
300-Imune;
400-Não tributada pelo Simples Nacional
500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
EXCEÇÕES:
1. A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
2. A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).
3. A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016
